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Termos e Condições Gerais de Uso
Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica de direito privado Gotas de Luz, devidamente registrada sob o CNPJ n. 33.814.987/0001-37, localizada na Rua Pelotas, 541, Vila Mariana, São Paulo-SP, representada nos termos do seu contrato social, doravante denominada Gotas de Luz, através do site www.gotasdeluz.eco.br, ou quaisquer outros sites, aplicativos móveis e canais de atendimento relacionados, doravante denominados, individualmente ou em conjunto, Plataforma Gotas de Luz, ou simplesmente Plataforma.
I. Do Objeto
A Plataforma tem como finalidade a divulgação da marca, bem como a promoção e venda a distância de produtos da Gotas de Luz.
II. Da Aceitação dos Termos e Condições Gerais de Uso
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através da Plataforma Gotas de Luz deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link no próprio site.
III. Da Navegação
A Gotas de Luz compromete-se a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço durante o horário comercial, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00. Entretanto, a Plataforma poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site para realizar atualizações e modificações.
IV. Da Gestão do Site
A Gotas de Luz poderá, a qualquer momento, realizar modificações no site para seu bom funcionamento, respeitando as normas de Direito brasileiro e internacional.
V. Do Cadastro
Os serviços da Plataforma Gotas de Luz são acessíveis a pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Menores de 18 anos deverão ser assistidos por seus representantes legais.
VI. Das Responsabilidades
A Gotas de Luz responsabiliza-se pelas informações que forem diretamente divulgadas por ela na Plataforma. O usuário é responsável pela correta utilização do site e seus serviços.
VII. Dos Links Externos
A Plataforma pode conter links externos, sobre os quais a Gotas de Luz não exerce controle, isentando-se de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nesses sites.
VIII. Dos Direitos Autorais
Os conteúdos da Plataforma Gotas de Luz são protegidos pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
IX. Da Política de Privacidade
A política de privacidade da Gotas de Luz está disponível no site da Plataforma.
X. Das Ofertas e Produtos
A Gotas de Luz apresenta seus produtos de maneira clara e detalhada na Plataforma, observando a legislação aplicável e as informações relevantes ao consumidor.
XI. Dos Preços
Os preços dos produtos na Plataforma Gotas de Luz são indicados em reais e estão sujeitos a alterações.
XII. Do Pagamento
Diversas formas de pagamento são disponibilizadas na Plataforma.
XIII. Da Entrega
O prazo e as condições de entrega dos produtos são informados no momento da compra.
XIV. Do Direito de Arrependimento
O cliente pode desistir da compra dentro de 7 dias após o recebimento do produto, conforme as condições estipuladas pela Gotas de Luz.
XV. Das Trocas e Devoluções
A política de trocas e devoluções da Gotas de Luz segue o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
XVI. Do Serviço de Atendimento ao Usuário
Dúvidas e problemas com a utilização da Plataforma podem ser direcionados para o serviço de atendimento da Gotas
de Luz pelo e-mail gotasdeluzeco@gmail.com ou telefone (11) 5579-7860.
XVII. Das Sanções
A Gotas de Luz reserva-se o direito de aplicar sanções a usuários que descumprirem os termos e condições do serviço.
XVIII. Das Alterações
Estes termos podem ser modificados periodicamente, cabendo ao usuário verificar as atualizações.
XIX. Do Direito Aplicável e do Foro
Para solução de controvérsias, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, com foro na comarca de São Paulo.